Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), nesta segunda-feira (01), votaram favorável ao prefeito de São Gabriel da Palha, Tiago Rocha (PL), no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), nº 0600761-97.2024.6.08.0037, que analisava supostas irregularidades nas eleições municipais de 2024.
O julgamento, realizado em plenário, possui 5 votos favoráveis (maioria) para reverter a decisão da primeira instância, que havia determinado a cassação do mandato do prefeito. A maioria dos desembargadores entenderam que não há provas suficientes para manter a condenação e afastar Tiago Rocha do cargo.
A AIJE investigava denúncias de supostas práticas ilícitas durante o processo eleitoral de 2024 no município. A defesa do prefeito recorreu ao TRE-ES alegando inconsistências na sentença original e ausência de elementos que configurassem abuso de poder ou qualquer conduta capaz de comprometer a legitimidade das eleições.
Durante a sessão, os membros da Corte destacaram que os autos não apresentaram comprovação robusta das acusações, o que levou ao voto pela absolvição do gestor municipal.
Entretanto o julgamento acabou sendo suspenso, por pedido de vista formulado pelo Juiz Dr. Américo.
Com a confirmação da decisão, Tiago Rocha permanece no cargo e em suas funções sem restrições.
O resultado representa uma vitória jurídica para o prefeito, cujo mandato havia sido colocado em risco desde o julgamento inicial.
