O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (12), que irá zerar a alíquota do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. A medida, que será oficializada por meio de uma Medida Provisória (MP).
A decisão marca uma reversão na política tributária para o setor. A cobrança de 20% sobre essas encomendas havia sido implementada em agosto de 2024, após ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, a taxação foi defendida como uma forma de equilibrar a competição entre as plataformas de e-commerce estrangeiras e o varejo nacional.
A mudança ocorre em um cenário de forte pressão popular e críticas ao aumento da carga tributária sobre pequenos pacotes. A nova regra visa aliviar o bolso do consumidor que utiliza sites internacionais, embora o equilíbrio entre o comércio local e o digital estrangeiro continue no centro das discussões econômicas do país.
