O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foi convidado para assumir o cargo em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-fe...
A profissão de acupunturista está regulamentada no Brasil. Assinada pelo presidente Lula, a lei que assegura o exercício profissional desta terapia milenar da medicina chinesa foi publicada no Diário ...
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República lançou nesta segunda-feira (12) uma nova versão do portal ComunicaBR. A plataforma disponibiliza acesso a informações sobre inves...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) uma carta com pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Magistrado aposentado do Supre...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (8) que crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito são “imprescritíveis e impassíveis de indulto...
Um levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), com base nos dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mostram que o preço médio das passagens aéreas no Brasil caíram 20% no mês ...
Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até 14 de fevereiro para pedir o ressarcimento, anunciou o presidente do instituto, Gilb...
A validade da chamada “gratificação faroeste” no estado do Rio de Janeiro, que bonifica policiais que “neutralizam criminosos”, foi parar na Justiça. O deputado estadual Carlos Minc (PSB) ingressou co...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe descontos de mensalidades de associações nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova legislaç...
Uma operação integrada entre as Delegacias de Polícia de São Gabriel da Palha e São Domingos do Norte, deflagrada na manhã dessa segunda-feira (05), resultou na prisão de um homem de 47 anos, investig...