Diante do crescente e alarmante registro de casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas em São Paulo, a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) deflagrou uma importante operação de fiscalização e repressão à falsificação em estabelecimentos comerciais do estado. A ação, liderada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), ressalta o compromisso das autoridades capixabas em proteger a saúde e a segurança do consumidor em um momento de insegurança sanitária no país.
A operação está sendo conduzida em parceria estratégica com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e conta com a participação crucial da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), representada pelo deputado Vandinho Leite.
Entre os dias 2, 7 e 8 de outubro, a força-tarefa realizou diligências em mais de 20 distribuidoras de bebidas na Grande Vitória. A prioridade era agir preventivamente para evitar que produtos adulterados chegassem ao mercado capixaba.
O delegado titular da Decon, Eduardo Passamani, explicou que a ação resultou na apreensão de aproximadamente 200 produtos, principalmente uísque e gin, que apresentavam fortes indícios de falsificação ou ausência de documentação fiscal.
No terceiro dia de operação, já percebemos reflexos imediatos. Algumas distribuidoras apresentavam estoques muito reduzidos — às vezes com apenas uma ou duas unidades — o que indica que parte dos comerciantes começou a retirar as bebidas suspeitas de circulação, temendo sanções. – Afirmou o Delegado Eduardo Passamani
O delegado Passamani reforçou que a ausência de nota fiscal e comprovação de procedência já é uma irregularidade grave e um forte indicativo de falsificação. Esses produtos, por não terem controle sanitário e fiscal, representam um risco iminente ao consumidor. As amostras recolhidas serão submetidas à análise laboratorial na Polícia Científica (PCIES) para verificar a presença de alterações químicas ou contaminações.
Segundo o delegado, há indícios de que a falsificação ocorre em mais de um ponto do Estado, possivelmente no município da Serra, onde garrafas usadas são recolhidas, lavadas de forma inadequada e reutilizadas com bebidas de baixa qualidade. “Até o momento, acreditamos que essas falsificações não envolvem metanol, mas ainda assim podem representar risco sanitário devido à falta de higiene e à presença de bactérias.”
A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, alertou para um dado preocupante: estima-se que um terço das bebidas comercializadas no Brasil sejam irregulares (adulteradas, falsificadas ou de descaminho). Ela destacou a importância de o consumidor estar vigilante, pois a falsificação é frequentemente perceptível em detalhes como lacres e selos. As ações de monitoramento, segundo ela, serão contínuas para proteger o amplo mercado capixaba.
A presença da Assembleia Legislativa na operação foi fundamental. O deputado Vandinho Leite, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, ressaltou que a iniciativa foi motivada por denúncias recebidas pelo colegiado.
Tanto o lacre quanto a tampa e o formato da garrafa podem indicar irregularidades. Os falsificadores costumam utilizar cola quente, o que facilita a identificação, pois é possível girar a tampa pela parte inferior — ela se divide em duas, o que não ocorre nas garrafas originais. Na maioria dos casos, essa característica deixa evidente a falsificação do produto. – Destacou o Deputado que trabalhou ativamente na operação.
A operação demonstra uma articulação robusta das instituições do Espírito Santo (Polícia Civil, Procon e ALES) para garantir a integridade dos produtos consumidos pela população e coibir a atuação criminosa que coloca em risco a saúde pública.
