A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante de Transparência, a mais alta certificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O reconhecimento, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), confirma que a Casa atingiu novamente o nível máximo de transparência avaliado pelo programa e, neste ano, foi eleita como a instituição mais transparente entre todos os órgãos e poderes do Espírito Santo. A entrega ocorreu durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis (SC), e foi recebida pelo presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União).
Ao comentar o resultado, Marcelo Santos destacou que o bicampeonato reforça o compromisso da Casa com uma gestão moderna e eficiente. Segundo ele, o Selo Diamante representa o trabalho de servidores e parlamentares. “Nossa Assembleia é bicampeã nacional de transparência e quero agradecer à Atricon pela premiação pela segunda vez. Esse Selo Diamante é o resultado do trabalho de muita gente e quero agradecer aos servidores e aos meus colegas deputados. Esse título mostra que estamos no caminho certo. Gestão moderna e eficiente traz como resultado a transparência”, afirmou. A cerimônia também contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, e do procurador-geral de Justiça, Francisco Berdeal.
Marcelo Santos avaliou que o resultado consolida um modelo de gestão voltado à modernização da Casa e ao fortalecimento da segurança jurídica. Ele destacou que, hoje, o cidadão tem acesso simplificado a informações como votos, gastos, discursos e projetos apresentados pela Ales. Além disso, citou o processo de revisão do arcabouço legal que eliminou mais de 8 mil normas e leis defasadas que geravam insegurança jurídica, especialmente para investidores e produtores. Entre as iniciativas estruturantes mencionadas pelo presidente estão a Escola de Formação Política, voltada à formação de cidadãos críticos, e o projeto Arranjos Produtivos, criado dentro da Casa e transformado em política pública de apoio à agricultura familiar, que representa 75% das propriedades rurais do Estado.
O levantamento do Radar Nacional da Transparência Pública analisa critérios como acessibilidade, contratos, diárias, despesas, atos normativos, detalhamento de receitas e despesas e divulgação da prestação de contas, além da facilidade de uso do Portal da Transparência. O Selo Diamante, classificação mais alta, é concedido apenas às instituições que cumprem de 95% a 100% dos requisitos avaliados. Em 2024, a Ales também recebeu o Certificado Diamante e foi a única Assembleia Legislativa do país a atingir 100% do índice de transparência, consolidando sua posição de destaque no cenário nacional.
