“PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA“, torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Gabriel da Palha , através do processo n° 3051/2026, Licença Municipal Ambiental Única, para Urbanização em margens de corpos hídricos interiores (lagunares, lacustres, fluviais e em reservatórios), na localidade de Diversas Ruas no Bairro Cachoeira da Onça – Coordenadas UTM 24K E 337773,17 m N 7893676,93 Mun. de São Gabriel da Palha- ES.




